AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS QUE RELACIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A BAIXA NO PATRIMÔNIO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BENS MÓVEIS EM DOAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E AGENTES POLÍTICOS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDES, MEDIANTE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DO BADESC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA SOCIAL RURAL SÃO SEBASTIÃO DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO EFETUAR TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 888 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2018, POR CONTA DE ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.